As Condições Gerais de Venda particularizadas abaixo (aqui designadas "condições gerais") determinam exclusivamente as relações contratuais entre todo cliente utilizador do site da Disnack, Lda (www.loja.disnack.pt), com o NIF 514 124 849, sediada no Urbanização Madefil, Lote 7B e 8B, 3020-901 Coimbra, com o contacto telefónico 239 914 679.
As condições gerais de venda são as únicas a serem aplicáveis e substituem todas as outras condições, exceto prévio acordo, expresso e por escrito. A loja.disnack.pt pode pontualmente modificar certas disposições das suas condições gerais, sem que para que tal seja obrigada a comunicação prévia ao cliente.
Consideramos que quando o pedido for validado, o cliente está automaticamente a aceitar nossas condições gerais de venda.
Utilizando o site, o cliente compromete-se a respeitar as Condições Gerais assim como as Condições de Utilização, as quais foram celebradas em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 143/2001, de 26 de Abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 82/2008, de 20 de Maio, bem como no Decreto-Lei n.º 7/2004 de 7 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/2009, de 10 de Março.
Modalidades de encomenda
A venda dos produtos far-se-á através da Internet, mais precisamente através do site loja.disnack.pt.
A loja.disnack.pt reserva-se no direito de cancelar ou recusar a encomenda de um produto por parte de um cliente com o qual exista um litígio relativo ao pagamento de uma encomenda anterior.
A loja.disnack.pt compromete-se a aceitar a encomenda e venda do produto nos termos das presentes condições gerais de venda.
O cliente declara que tomou conhecimento e aceitou as presentes condições gerais de venda antes de concluir a sua encomenda. Presume-se que a conclusão da encomenda de um produto corresponda à aceitação das presentes Condições Gerais de Venda.
Exceto prova do contrário, os dados registados pela loja.disnack.pt constituem a prova do conjunto das transações efetuadas pela loja.disnack.pt e respetivos clientes.
Características essenciais dos produtos
Os produtos divulgados no site estão em conformidade com a legislação em vigor à data de tal divulgação e com as normas aplicáveis.
A loja.disnack.pt diligenciará que as das imagens fotográficas dos produtos representem fielmente, salvo erro desconhecido, os artigos oferecidos na venda. Cada produto é acompanhado por uma descrição pormenorizada e exata que permite conhecer as principais características do mesmo.
Em caso de erro manifesto entre as características do produto e a sua representação, o cliente terá a faculdade de o devolver e pedir o reembolso do valor pago em conformidade com o disposto à livre resolução do contrato, dentro do prazo definido para devoluções.
Preços e Impostos
Os preços dos produtos divulgados estão expressos em euros com taxas e impostos incluídos. O valor dos preços indicado exclui, no entanto, o valor a suportar, por parte do cliente, com as despesas de expedição do produto encomendado (taxas de entrega), cujo montante será indicado no momento da validação definitiva da encomenda.
A loja.disnack.pt reserva-se no direito de alterar o valor dos preços dos seus produtos, em qualquer altura, sendo sempre os produtos faturados com base nas tabelas em vigor no momento em que o cliente efetua o pedido.
Desde a conclusão da encomenda até à boa cobrança do preço do produto encomendado, este é propriedade da loja.disnack.pt.
Disponibilidade dos produtos
As ofertas dos produtos, bem como os preços correspondentes aos mesmos, são válidos enquanto estiverem acessíveis no site, atendendo à disponibilidade dos stocks verificados à data do pedido. Para os produtos que não estão em stock nos armazéns, as ofertas são válidas sob reserva de disponibilidade nos fornecedores. Nesta conformidade, serão fornecidas informações sobre a disponibilidade dos produtos no momento da realização da encomenda.
Podem, todavia, podem existir excecionalmente erros ou modificações relativas a tais informações diretamente oriundas de fornecedores.
Em caso de indisponibilidade do produto após a realização da encomenda, o cliente será informado, por correio eletrónico ou por telefone, da entrega da encomenda parcial ou do cancelamento da respetiva encomenda. Neste caso, o cliente será reembolsado do valor pago de toda ou parte da encomenda, num prazo máximo de 30 dias após o conhecimento da indisponibilidade por parte da loja.disnack.pt. Nestas situações, o reembolso será efetuado em função dos modos de pagamento utilizados pelo cliente no momento da compra.
Pagamento
Os modos de pagamento aceites no nosso site são a Transferência Bancária.
O valor será debitado da conta do cliente no final de um período máximo de 4 dias a partir da data da encomenda e tornar-se-á efetiva após a confirmação do acordo dos centros de pagamento.
Para uma otimização da segurança, todas as suas transações de compra desenrolam-se num âmbito estrito de confidencialidade e codificação graças ao protocolo SSL.
Isso significa que os seus dados bancários não circulam na Internet e nunca chegam ao site loja.disnack.pt.
Entrega
a. Aspetos Gerais
A loja.disnack.pt envia os seus produtos exclusivamente para Portugal Continental.
A loja.disnack.pt não efetua entregas em apartados.
Os prazos de entrega dependem do tempo de processamento do pedido, para a qual devemos adicionar o tempo de entrega, que pode variar dependendo da rede de distribuição fornecida pelas nossas transportadoras para cada região.
Os prazos de entrega variam de uma venda para outra.
A data indicada para realização da entrega corresponde a uma data-limite de entrega. A data de entrega não pode ser contratualmente realizada uma vez que a entrega das encomendas depende das empresas de transportes, mas esta nunca irá ocorrer passados trinta dias da data de validação do pedido.
Os produtos são enviados para o endereço indicado pelo cliente no momento da compra. A fim de otimizar a entrega, é aconselhado que o cliente indique um endereço para o qual a encomenda possa ser entregue dentro do horário de trabalho.
A loja.disnack.pt reserva-se a possibilidade de fracionar o envio.
A participação aos custos de gestão e entrega serão faturados num só envio.
A loja.disnack.pt não assume qualquer responsabilidade pelas consequências dos atrasos na entrega.
b. Modos de entrega
A loja.disnack.pt envia as suas encomendas exclusivamente para Portugal Continental.
As expedições são feitas de segunda a sexta inclusive (exceto feriados).
As encomendas são enviadas por transportadoras e serão entregues nas moradas indicadas pelo cliente, sendo que só poderão ser entregues em dias úteis e em horário laboral, pelo que o cliente deverá assegurar-se que existirá sempre alguém na morada indicada para receber a encomenda, aquando da sua entrega.
Caso não seja possível efetuar-se a entrega, pelo facto de não existir ninguém para rececionar a encomenda no ato da entrega, a loja.disnack.pt, reserva o direito de exigir o pagamento dos custos adicionais de reentrega da encomenda.
c. Problemas de entregas
Em caso de atraso ou do não recebimento da encomenda, o cliente pode dirigir-se ao nosso Serviço de Apoio ao Cliente no site da loja.disnack.pt, através do envio de um correio eletrónico, na área de “Formulário de Contacto”.
Em caso de devolução da encomenda às nossas instalações após uma impossibilidade de entrega desta, (por exemplo por morada do destinatário incorreta), o cliente é automaticamente alertado através de correio eletrónico. Para a eventualidade do cliente nada responder, no prazo de 48 horas a contar da receção do aludido correio eletrónico, a loja.disnack.pt reserva-se no direito de cancelar a encomenda, não sendo as despesas relativas aos portes reembolsadas.
Uma vez entregue o pacote pela transportadora, a loja.disnack.pt não se responsabiliza por eventuais problemas decorrentes do transporte. Queira notar que loja.disnack.pt será obrigada a recusar qualquer pedido de reembolso ou de substituição (direito de retratação) para os produtos que apresentarem defeitos externos que tenham sido aceites pelos nossos clientes no momento da entrega.
O direito de retratação permanece válido para os casos de problemas técnicos que sejam detetados pelo cliente após a entrega e de acordo com os termos previstos por lei.
Recomendações no momento da entrega:
· Verificar se a embalagem se encontra em perfeito estado;
· No caso de haver alguma inconformidade, ou seja, um defeito visível, deve recusar a entrega e preencher o formulário destinado para estes casos, assinalando o problema;
· Restituir a embalagem e todo o seu conteúdo ao estafeta (empresa transportadora).
Operações especiais
A loja.disnack.pt reserva-se no direito de oferecer as tarifas relativas às despesas de porte associadas às encomendas.
Em caso de redução sobre a prestação de entrega, a loja.disnack.pt considerará a gratuidade durante a realização da encomenda.
Qualquer utilização abusiva e o incumprimento por parte do cliente das obrigações subscritas através das presentes Condições Gerais de Venda, poderão conduzir à suspensão ou rescisão da conta de cliente em função do grau de gravidade dos comportamentos adotados.
Prazo de retratação
a. Aplicação
Conforme o artigo L 121-20 do Código do Consumo, como cliente consumidor, dispõe de um prazo de 14 dias para exercer o seu direito de retratação legal.
No caso de uma encomenda de produtos, o prazo é contado a partir da data de receção dos produtos. Não necessita fornecer qualquer motivo para exercer o seu direito de retratação. Não será penalizado.
Para exercer esta faculdade de retratação, pode aceder:
Ao formulário online no site da loja.disnack.pt através da sua conta cliente.
b. Exceções
Conforme o artigo L.121-21-8 do Código do Consumo, os seguintes produtos não fazem parte do artigo desta lei e, pelas suas naturezas, não poderão ser devolvidos. Deste modo, nenhuma compra deste tipo de produtos poderá ser cancelada após confirmação da encomenda, e não poderá ser devolvida após receção. No entanto, o site loja.disnack.pt aceita os cancelamentos destas encomendas enquanto a venda esteja ainda a decorrer.
· Os produtos confecionados segundo as especificações do consumidor ou manifestamente personalizados;
· Os produtos suscetíveis de se deteriorarem ou perecerem rapidamente (por exemplo, alimentos ou líquidos);
· Produtos que foram abertos pelo consumidor após a entrega e que não podem ser devolvidos por razões de higiene ou de proteção da saúde;
· Os produtos que depois de terem sido entregues e pela sua natureza são indissociáveis com outros artigos.
c. Modalidades de devolução dos produtos
O cliente beneficia de um direito de retratação de 14 dias para devolver-nos um produto com o qual não esteja satisfeito, nos termos do disposto no artigo 6º do Decreto-Lei n.º 143/2001, de 26 de Abril. Este prazo começa a contar a partir da data de entrega da encomenda.
Se por algum motivo não ficar satisfeito com um produto que encomendou, pode devolvê-lo aos nossos serviços.
Em caso de não conformidade ou do exercício da faculdade de retratação, pode devolver os produtos após receção respeitando as modalidades seguintes:
· Não poderá pretender uma devolução se houver evidência clara que os produtos foram utilizados. Os produtos devem imperativamente ser devolvidos corretamente protegidos, na embalagem original, num perfeito estado de revenda;
· Não serão aceites igualmente embalagens que não permitem identificação do expedidor (nome, apelido, morada, número de encomenda);
· As despesas das devoluções são da responsabilidade do cliente, salvo se o produto se encontrar em não conformidade ou tiver existido um erro de expedição;
· O exercício do direito de retratação dará lugar ao reembolso dos artigos (num prazo máximo de 30 dias a partir da data de devolução). O reembolso será feito por transferência bancária, e/ou em vale de desconto em função do modo de pagamento utilizado no momento da compra;
· Preserve o comprativo de expedição da sua devolução, ou seja, uma declaração escrita de um transportador ou serviço postal indicando o remetente e o destinatário da sua devolução, e justificando o envio efetivo dos bens. Em caso de não receção da sua devolução nos nossos armazéns, poderemos solicitar-lhe o seu comprativo de expedição;
· A encomenda a devolver deverá ser enviada para a morada seguinte: Disnack, Lda., Parque Industrial do Canhoso, Lote 5, 6200-027 Covilhã;
· O processo de devolução poderá ter uma duração de 14 dias;
· No caso de artigos defeituosos ou de não funcionamento, a loja.disnack.pt responsabiliza-se pela reposição do artigo.
d. Reembolso
A partir da data de receção do seu artigo e durante 14 dias, esta garantia permite-lhe que seja reembolsado da integralidade do montante do mesmo.
Ao exercer este direito de retratação, a loja.disnack.pt compromete-se a reembolsar-lhe o valor total dos artigos da sua encomenda num prazo máximo de 5 dias. As despesas de devolução ficam a cargo do cliente.
No caso do reembolso dos pagamentos realizados com o Multibanco, este prazo pode ser mais estendido tendo em conta que o reembolso não é dependente do tratamento da loja.disnack.pt mas de um banco parceiro da empresa.
Apenas os artigos devolvidos dentro dos prazos, em perfeito estado, poderão ser objeto de um reembolso.
Não poderão ser devolvidas quaisquer encomendas para as quais nenhum elemento permita identificar o remetente (nome, apelido, morada, número de encomenda).
Um e-mail de confirmação ser-lhe-á enviado assim que registarmos a sua devolução.
Qualquer devolução efetuada em conformidade com as condições acima mencionadas originará um reembolso no prazo de 5 dias úteis mediante nova creditação da sua transação bancária.
No caso do reembolso dos pagamentos realizados com o Multibanco, o reembolso será feito por transferência bancária, através do IBAN e BIC/SWIFT do cliente. O prazo de reembolso depende da agência bancária do cliente.
Informamos, no entanto, que a legislação bancária não nos permite efetuar um reembolso para um cartão de crédito cuja data de validade tenha sido atingida. Também nesse caso, o nosso Serviço de Apoio ao Cliente entrará em contacto consigo para lhe pedir qualquer outro elemento que lhe permita reembolsá-lo(a) dentro dos melhores prazos.
Para todas as devoluções poderá contactar o Serviço Apoio ao Cliente por e-mail, onde lhe forneceremos todas as informações necessárias para o bom desenrolar do procedimento.
Garantias
a. Garantias legais
A loja.disnack.pt assume perante os seus membros a garantia legal de conformidade mencionada nos artigos L. 211-4 a L. 211-13 do Código do Consumidor, e a garantia referente aos defeitos nos produtos vendidos dentro das condições previstas nos artigos 1641-1648 e 2332 do Código Civil.
Como parte da garantia legal de conformidade, temos o compromisso de:
· Substituir o produto de acordo com a disponibilidade ou devolvemos o preço do produto (contra a devolução do produto).
Como parte da garantia implícita, o cliente poderá:
· Devolver o produto e solicitar o reembolso do preço do produto.
b. Garantia Comercial
A garantia comercial, traduz-se no compromisso contratual de um profissional em relação ao consumidor, para o reembolso do preço de compra, substituição ou reparação do bem, para além das suas obrigações legais para assegurar a conformidade do mesmo.
Alguns produtos estão sujeitos a uma garantia comercial por parte do fornecedor. Nestes casos, estará especificado na ficha do produto em causa.
Se nenhuma garantia é especificada no produto, então o produto não dá origem a qualquer garantia comercial.
Para mais informações sobre a garantia comercial do seu produto, pode entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente.
Promoções
A loja.disnack.pt reserva-se de realizar as promoções que entenda por conveniente, com duração limitada no tempo. O cliente só poderá usufruir das condições da mesma se respeitar as mesmas e dentro do prazo de validade da promoção.
Direito aplicável e jurisdição
Para a resolução de todo e qualquer litígio decorrente da interpretação ou da execução das presentes Condições Gerais será competente o tribunal da Covilhã.
A loja.disnack.pt não se responsabiliza por atrasos ou não cumprimentos contratuais por razões de força maior, perturbação, greve total ou parcial, serviços postais e meios de transporte ou de comunicação, inundação, incêndio ou guerra. A loja.disnack.pt não se responsabiliza por qualquer dano indireto, perda de exploração, perda do benefício, perda de oportunidade, dano ou taxas que possam advir do facto da compra de qualquer produto apresentado no site.
A loja.disnack.pt não poderá ser implicada por qualquer prejuízo que seja resultado da utilização dos produtos por si comercializados, e utilizados numa qualquer atividade profissional, por quem os adquiriu.
RAL aconselhados:
Em qualquer caso, poderá contactar um dos centros abaixo designados:
Entidades para a Resolução Alternativa de Litígios
· CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
· CIMAAL - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
https://www.consumidoronline.pt/pt/
· Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com
· Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
http://wwwcentroarbitragemlisboa.pt
· Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Política de Privacidade
Bem-vindo ao Site loja.disnack.pt (doravante mencionado como “Site”). Esta rubrica é dedicada à nossa Política de Confidencialidade e Privacidade. Esta informação visa permitir-lhe saber mais sobre a origem e utilização das Informações e Navegação acedidas quando consulta o nosso Site. Por este motivo, esta política é importante para si que deseja ter uma experiência positiva e confiante dos nossos serviços, e para nós que desejamos responder de forma detalhada às suas questões acerca da consulta do nosso Site.
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Conceda alguns minutos a conhecer as nossas práticas e, em caso de dúvidas relativamente aos nossos serviços eletrónicos ou digitais, estaremos disponíveis para o ajudar através dos seguintes meios:
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b. Quando são recolhidos os seus dados?
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c. Para que finalidades são utilizados os seus dados?
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Tem ainda direito a apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Para qualquer informação adicional sobre a proteção de dados pessoais pode consultar o site da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). – Endereço: Av. D. Carlos I, 134 - 1.º, 1200-651 Lisboa – Telefone: +351213928400 – Fax: +351213976832 – Endereço eletrónico: geral@cnpd.pt.
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Alterações à política
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Política de Devolução
Quando receber o seu artigo, deve verificá-lo o mais rapidamente possível.
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Nos casos em que se verifique que os produtos comercializados apresentam algum defeito ou exista algum erro no(s) produto(s) expedido(s), o cliente deve enviar um e-mail para a geral@disnack.pt dentro do prazo de devolução de 14 dias, contados desde a entrega dos artigos. Nestes casos o cliente pode optar pela substituição ou pelo reembolso, sem custos adicionais.
Para efeitos de reclamação e devida devolução o cliente deverá adotar o seguinte procedimento:
1. Enviar um e-mail para a Disnack, Lda, identificando o(s) produto(s) a devolver e a fatura a que diz respeito.
2. Voltar a colocar o produto na embalagem original intacta.
3. Colocar a embalagem original numa embalagem de proteção.
4. Enviar a mercadoria para a morada da Disnack, Lda.
A Disnack, Lda fará o possível para reembolsar o cliente rapidamente, salvaguardando, no entanto, um prazo máximo de 14 dias a contar da receção da encomenda devolvida no armazém. Os produtos devolvidos pelo utilizador por motivos de defeito, caso este se confirme, serão reembolsados pela totalidade do montante pago, incluindo as despesas de entrega e as despesas de devolução.
Importante:
Qualquer produto que tenha sido danificado, que não esteja nas mesmas condições em que o utilizador o recebeu ou que apresente sinais de uso para além da simples abertura da embalagem, não confere direito ao reembolso.